Política de Direitos Autorais do site Casa dos Eletrodomésticos
Última atualização: 09 de março de 2026
Esta Política de Direitos Autorais detalha os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo do site Casa dos Eletrodomésticos (painel.casadoseletrodomesticos.com.br) e os procedimentos para lidar com supostas violações.
1. Propriedade Intelectual do site Casa dos Eletrodomésticos
Todo o conteúdo original criado e publicado no site Casa dos Eletrodomésticos é de propriedade exclusiva de seus administradores e autores (doravante “Nós”) ou de seus licenciadores, salvo indicação em contrário. Este conteúdo está protegido pela legislação brasileira de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e por tratados internacionais.
Nosso “Conteúdo Protegido” inclui, mas não se limita a:
- Textos: Todos os artigos, análises, guias de compra, descrições e o texto editorial do site. Isso inclui especificamente o trabalho de SEO, como a estrutura dos artigos, a organização da informação e a redação otimizada, que são produtos de nosso esforço intelectual.
- Imagens e Gráficos Originais: Quaisquer infográficos, logotipos, banners e fotografias tiradas por nossa equipe.
- Design e Código: O layout visual (design) do site e qualquer código personalizado desenvolvido para o seu funcionamento.
- Compilação de Dados: A forma como selecionamos, organizamos e apresentamos os dados (ex: tabelas comparativas).
2. Uso Permitido do Nosso Conteúdo
Concedemos aos usuários uma licença limitada, pessoal e não comercial para acessar nosso conteúdo. Você pode:
- Ler e navegar pelo conteúdo em seu dispositivo pessoal.
- Compartilhar links (URLs) para nossas páginas em redes sociais, e-mails ou fóruns.
- Citação (Uso Justo Limitado): Você pode citar pequenos trechos (geralmente até dois parágrafos) do nosso texto, desde que as seguintes condições sejam atendidas:
- O crédito claro deve ser dado ao “site Casa dos Eletrodomésticos”.
- Um link “do-follow” e funcional (hyperlink) deve ser incluído, apontando diretamente para a URL da página original de onde o conteúdo foi retirado.
3. Uso Estritamente Proibido
Qualquer uso do nosso Conteúdo Protegido que não se enquadre no item 2 é uma violação direta dos nossos direitos autorais. É estritamente proibido:
- Plágio e Reprodução Integral (Cópia): Copiar e colar nossos artigos, no todo ou em parte substancial, e publicá-los em outro site, blog, aplicativo ou mídia, mesmo que você cite a fonte. Isso inclui práticas de cópia “parafraseada” ou traduzida.
- Tradução ou Adaptação: Traduzir nossos artigos para outros idiomas ou criar obras derivadas (ex: transformar um artigo em vídeo ou podcast) sem nossa autorização prévia e expressa por escrito.
- Scraping e Extração Automatizada: Usar qualquer software, bot, spider ou scraper para coletar, baixar ou indexar nosso conteúdo em massa.
- Uso Comercial: Usar nosso conteúdo para qualquer finalidade comercial (ex: materiais de marketing, e-books pagos) sem uma licença comercial expressa.
- Hotlinking: Exibir imagens hospedadas em nossos servidores diretamente em outro site.
A violação dos nossos direitos autorais resultará nas medidas legais cabíveis, incluindo a solicitação de remoção do conteúdo ao provedor de hospedagem do infrator (conforme o Marco Civil da Internet) e ações judiciais por danos materiais e morais.
4. Conteúdo de Terceiros e Marcas Registradas
Respeitamos a propriedade intelectual de terceiros.
a) Marcas Registradas: Os nomes “Amazon”, “Brastemp”, “Electrolux”, “Consul”, “Samsung”, “LG” e quaisquer outras marcas de fabricantes mencionadas no Site são marcas registradas de seus respectivos proprietários (ex: Amazon.com, Inc., Whirlpool S.A., etc.). O uso dessas marcas em nosso site é estritamente nominativo e informativo (uso justo), apenas para identificar os produtos sobre os quais estamos escrevendo e analisando. O uso dessas marcas não implica qualquer afiliação, endosso ou patrocínio por parte dos detentores das marcas.
b) Imagens de Produtos: As imagens dos eletrodomésticos (geladeiras, fogões, etc.) exibidas em nossas análises são, em sua maioria, propriedade dos fabricantes ou dos varejistas (como a Amazon). Nós as utilizamos com base na doutrina do uso justo (fair use) ou com base nas licenças fornecidas pelos programas de afiliados. O objetivo é puramente informativo e crítico: identificar visualmente o produto que está sendo analisado. Não reivindicamos qualquer direito autoral sobre essas imagens.
5. Procedimento para Notificação de Violação de Direitos Autorais (DMCA / LGPD)
Assumimos um compromisso sério com a proteção dos direitos autorais dos outros, respeitando os direitos dos autores. Se você é um detentor de direitos autorais ou seu agente e acredita que qualquer conteúdo em nosso Site infringe seus direitos, por favor, envie-nos uma notificação formal (“Notificação de Takedown”).
Sua notificação deve estar em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e/ou o Marco Civil da Internet, e deve incluir, no mínimo:
- A assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou da pessoa autorizada a agir em seu nome.
- A identificação clara da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada (ex: o link para o seu trabalho original).
- A identificação clara do material em nosso Site que você alega estar infringindo, incluindo a URL específica da página onde o material está localizado.
- Suas informações de contato (nome completo, endereço, número de telefone e endereço de e-mail).
- Uma declaração de boa-fé afirmando que o uso do material da maneira reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
- Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações na notificação são precisas e de que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome dele.
Envie esta notificação para nosso agente de direitos autorais designado na página de contato: https://painel.casadoseletrodomesticos.com.br/contato/
Após o recebimento de uma notificação válida, investigaremos a reclamação e tomaremos as medidas apropriadas, que podem incluir a remoção ou desativação do acesso ao material infrator.
Consulte também nossa Política de Privacidade, Aviso Legal, Termos de Uso, Política Editorial, Política de Divulgação de Afiliados, Política de Cookies, Política de Comentários, Declaração de Acessibilidade.